A presente carta de divórcio é usada para relatar a decisão dos cônjuges de encerrar o seu casamento. Este documento deve ser preenchido e assinado por ambos os cônjuges como uma forma oficial de ratificar a decisão de se divorciarem.
| Formato: | Microsoft Word |
| Demora para preencher: | 19 minutos |
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Modelo de Carta de Divórcio
Carta de Divórcio
[Nome do(a) Esposo(a)], [Naturalidade]
[Nome do(a) Esposo(a)], [Nacionalidade]
Endereço de Residência:
Declaração de Divórcio
Eu, nome do(a) Esposo(a), declaro que desejo divorciar da minha esposa/marido, nome do(a) Esposa(o), por meio desta carta. Por conseguinte, concebo a necessidade de encerrarmos os nossos laços matrimoniais e de não manterem mais quaisquer tipos de relação entre nós.
Disposições Finais
Os cônjuges que assinarem a presente carta de divórcio agora garantem que, no futuro, cada um manterá os direitos e obrigações adquiridos no casamento, com exceção dos relacionados à responsabilidade da contratação de efetuar o processo de divórcio perante a justiça brasileira.
Os cônjuges se comprometem a não exercer nenhum tipo de pressão ou intromissão na vida pessoal do outro e a evitar qualquer atitude que possa interferir na decisão tomada.
Assim, declaramos que a presente carta de divórcio seja o documento oficial que atesta o nosso fim de relação casamento.
[Assinatura Esposa]
[Assinatura Esposo]
[Data]
Quais são os requisitos para obter um divórcio?
- A lei do país onde o divórcio está sendo solicitado determinará quais os requerimentos necessários e quais documentos deverão ser enviados. Alguns dos documentos mais comuns exigidos são um certificado de casamento, declarações de bens, uma carta de aceitação de acordo de divórcio e cartas de acordo relativas a crianças ou bens.
- O casal também terá que demonstrar ao tribunal que houve uma rutura nos laços matrimoniais por pelo menos seis meses e que eles tentaram a reconciliação. Em alguns países, a intenção de reconciliar tem de ser mostrada com a ajuda de documentos.
- Alguns tribunais também exigirão que os solicitantes complete um curso de conscientização sobre divórcio, que normalmente incluem informações sobre como chegar a um acordo pacífico entre as partes.
- O casal também precisará de acordos de custódia para crianças, assistência médica obrigatória para filhos ou acordos de divisão de bens, se houver bens conjuntos. Normalmente, as partes deverão obter esses acordos antes de submeter as suas petições de divórcio.
Quais países autorizam o divórcio?
A maioria dos países ao redor do mundo permitem o divórcio. Esses incluem: Argentina, Austrália, Áustria, Bélgica, Brasil, Canadá, Colômbia, Tailândia, Dinamarca, Equador, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Índia, Irlanda, Islândia, Itália, Japão, Malta, México, Noruega, Polônia, Filipinas, Portugal, Rússia, Espanha, Suécia, Turquia, Reino Unido e Estados Unidos.
Quais são os requisitos para o divórcio nos países que o permitem?
- Inventário dos bens: A maioria dos estados exigirá que o cônjuge faça um inventário completo de todos os bens, incluindo bens imóveis, bens e investimentos financeiros.
- Propriedade conjugal: O divórcio vai separar a propriedade do casal, certificando-se que ambos os cônjuges recebam uma porcentagem justa.
- Visita ao tribunal: normalmente, um dos cônjuges tem que prestar depoimento pessoalmente e receber um certificado de divórcio.
- Documentação completa: uma série de documentos devem ser preenchidos e assinados, entre eles o acordo de divórcio, os formulários e a decisão judicial.
- Período de espera: em alguns países, todos os cônjuges precisam aguardar um período de espera antes de serem oficialmente divorciados.
Qual é o processo necessário para concluir o divórcio?
O processo necessário para concluir um divórcio varia de acordo com a jurisdição em que a petição de divórcio foi feita. Geralmente, os seguintes passos são necessários:
- Fazer uma petição de divórcio :Envie a petição de divórcio ao tribunal de sua jurisdição. Isso pode ser feito com a assistência de um advogado ou sem ela.
- Ser notificado: Seu cônjuge deve ser notificado da petição de divórcio. Ele ou ela pode enviar uma resposta ou podem optar por não responder.
- Acompanhar a tramitação: Verifique o status da petição de divórcio regularmente. O processo pode demorar mais tempo para ser concluído se houver disputas sobre direitos de propriedade, guarda de crianças, pensão alimentícia ou divisão de bens.
- Audiência de conciliação: Muitos estados exigem que as partes compareçam a uma audiência de conciliação antes que o divórcio seja concluído.
- Preparar acordos finais: Se não houver disputas entre as partes, pode ser necessário preparar um acordo de divórcio. Isto deve ser assinado por ambos os cônjuges e enviado ao tribunal.
- Julgamento: Depois que todos os documentos são enviados ao tribunal, um juiz lerá os documentos e tomará uma decisão sobre o divórcio. Se a decisão for favorável ao divórcio, ele determinará as obrigações de cada parte.
- Reconhecimento pelo tribunal: Depois que todos os documentos relevantes são submetidos, o tribunal reconhecerá formalmente o divórcio. Esta é a etapa final do processo.
Tambén pode consultar:
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