▷ Modelo de Carta Testemunhável

Uma carta testemunhável é um documento formal em que pessoas certificadas, geralmente profissionais técnicos, certificam que determinados serviços ou obras foram realizados adequadamente. É usado principalmente na construção, quando se quer garantir ao comprador da obra que certos procedimentos foram seguidos de acordo com as normas e regras do setor.

Formato:	Microsoft Word
Demora para preencher:	15 minutos
Baixar:	Modelo de carta

Modelo de Carta Testemunhável

Carta Testemunhável

Para: [Receptor da Carta]

Da: [Nome do Profissional Técnico]

[Data da Carta]

Referência: [O que está sendo testemunhado]

Caro [Receptor da Carta],

A presente carta tem por fim certificar que os serviços da obra [Referência à Obra] foram efetuados e cumprindo as normas e padrões estabelecidos para o setor da construção civil.

Durante meu acompanhamento técnico, na data de [Data], eu confirmo que foi realizada a verificação completa da obra. As atividades verificadas foram consideradas desempenhadas com eficiência da maneira como previsto pelas regulamentações vigentes.

A descrição dos processos verificados inclui, mas não se limita, aos seguintes:

[Descreva todos os processos ou serviços aqui]

De acordo com todas as verificações que realizei pessoalmente na obra, eu me comprometo a garantir que todas as políticas e procedimentos sejam cumpridos conforme indicado acima.

Respeitosamente,

[Assinatura do Profissional]

[Nome do Profissional]
[Profissão]
[Referência do Orgão Emissor]

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Como escrever uma Carta Testemunhável

A carta testemunhável é escrita de acordo com uma estrutura clara e consistente. Ela consiste no nome do profissional, a exceptuar alguma profissão já reconhecida como Arquiteto Técnico, Engenheiro ou profissional similar. Essa última parte da carta testemunhável deve conter o nome específico da profissão, bem como o local em que foi realizada a verificação, data e horário da verificação, referência à obra e sua localização, assim como um resumo descritivo dos serviços realizados, esclarecendo se tais serviços foram performados segundo.

Após esse relatório básico, o profissional especialista deve assinar a carta de maneira legível e preencher os dados de identificação profissional, como o número de licença ou o nome do organismo que o emitiu. No final da carta testemunhável, a organização ou autoridade profissional responsável pela verificação precisa garantir que qualquer informação contida no documento tenha sido considerada, analisada e validada por eles.

Qual é o objectivo de uma Carta Testemunhavel?

Uma Carta Testemunhavel é um tipo de documento legal utilizado no Brasil. É uma declaração juramentada de uma terceira pessoa, como um advogado ou notário, afirmando a autenticidade dos documentos ou prestando apoio ao testemunho apresentado em qualquer matéria da lei. É utilizado para dar credibilidade a um processo judicial e pode ser usado como prova em apoio de uma reclamação.

Que qualificações são necessárias para ser uma testemunha de Carta Testemunhavel?

Para ser uma testemunha da Carta Testemunhavel, uma pessoa deve cumprir os seguintes requisitos:

Ser cidadão português com mais de 18 anos de idade.
Ter uma boa reputação, sem qualquer registo criminal.
Ter um conhecimento do Código Civil Português e da prática notarial.
Ter uma licenciatura em Direito, Notariado, ou outro campo relacionado.

Que tipo de formação é exigida para ser testemunha da Carta Testemunhavel?

Para ser testemunha da Carta Testemunhavel, é necessário frequentar um curso de formação ministrado pela entidade. O curso inclui teoria jurídica, as especificidades da utilização do sistema Carta Testemunhavel e o Código de Ética da Ordem dos Notários Portugueses.

Além disso, o curso cobre também aspectos práticos da utilização do certificado de assinatura digital, bem como as normas de cuidado e orientação contempladas no sistema da Carta Testemunhavel. A formação prática adicional é dada directamente por um “Notário-Mentor” e inclui como registar um documento assinado, como autenticar um documento, como verificar a assinatura de um documento, e como realizar uma entrevista a uma testemunha.