Carta de Suspensão de Contrato de Trabalho

Quando uma relação de emprego tem de terminar, existem diferentes mecanismos para o fazer. Um dos mais eficazes é apresentar uma carta de suspensão do contrato de trabalho e hoje dir-lhe-emos como o fazer.

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Modelo de Carta de Suspensão de Contrato de Trabalho

Carta de Suspensão de Contrato de Trabalho

Data: [___/___/______]

Para: [Nome do Funcionário]

Carta para comunicar a suspensão temporária do contrato de trabalho, devido ao seguinte:

Referimo-nos ao Contrato de Trabalho celebrado entre nós, de acordo com o qual você é nomeado e iniciado como empregado em nossa empresa.

Com o objetivo de notificar você de que o seu contrato de trabalho com a Empresa suspendeu-se temporariamente devido aos seguintes motivos: [_____ _____]

Informo-lhe que esta suspensão é provisória e se realizará de acordo com as seguintes condições:

  • Duração da Suspensão: [_____] dias (NO caso de suspensão de contrato com acordo, caso contrário, neste caso informar: durante o uso regular).
  • Salário: O salário corresponderá à quantia de [_____] (valor).
  • Uso das instalações: Você não terá autorização para usar nenhuma instalação durante o período da suspensão.

Esta suspensão não deve ser considerada como qualquer forma de sanção ou punição disciplinar. Ela não terá impacto no salário ou benefícios dos empregados. O salário será pago durante o período de suspensão.

Esta suspensão terá um efeito imediato. Durante este período, você não se reportará para trabalhar na Empresa. O seu contrato será reiniciado a partir da data de expiração do período de suspensão.

Se houver quaisquer dúvidas sobre qualquer aspecto desta carta, por favor, entre em contato conosco pelo telefone +[_____] ou escreva para [_____]

Muito obrigado por sua compreensão.

Atenciosamente,

________________

[Nome do Representante da Empresa]

Qual é o procedimento para a emissão de uma Carta de Suspensão?

Para emitir uma Carta de Suspensão é necessário fazer o seguinte:

  • Entre em contato com o gerente ou o supervisor da empresa ou empregador.
  • Explique o motivo pela qual a suspensão é necessária.
  • Receba aprovação para avançar para a etapa de suspensão.
  • Escreva a carta. Inclua na carta os Motivos da suspensão, os detalhes da suspensão (duração, local, etc.), as obrigações do funcionário durante a suspensão (começar por entregar todas as informações relevantes sobre a sua conta pessoal, e outras informações que podem ser solicitadas).
  • Assine e datar a carta.
  • Envie a carta ao destinatário, acompanhada de uma cópia. Caso haja outra cópia desta carta, ela deve ser guardada em arquivo em nome do empregador.
  • A notificação de suspensão deve ser entregue ao destinatário de preferência pessoalmente. Mas pode ser entregue via correio ou outro método.
  • Se a notificação for entregue via correio, é importante que o empregador mantenha o comprovante da entrega.
  • Após a notificação, uma vez aprovada a suspensão, é obrigatório que o empregador explicite os detalhes da ação disciplinar ao recém-suspendido.

Por que é necessário assinar a Carta de Suspensão de um empregado?

Assinar a Carta de Suspensão é uma forma de documentar que a suspensão foi devidamente notificada ao empregado. A assinatura também serve como um tipo de aprovação da suspensão, bem como uma confirmação de que os termos e condições foram de fato entendidos pelo empregado. Por último, assinar a carta também é uma prova da legalidade do processo, garantindo assim que todas as leis e regulamentações aplicáveis sejam cumpridas.

Qual é a validade da Carta de Suspensão de um empregado?

O prazo de validade da Carta de Suspensão depende do motivo da suspensão. Por exemplo, se a suspensão foi determinada após um procedimento disciplinar, pode ser de 1 a 30 dias. Se a suspensão foi motivada por licença médica, pode ser de até 120 dias.

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