▷ Modelo de Carta de Cancelamento de Nota Fiscal

Se tiver sido emitida uma nota fiscal, tem a alternativa de solicitar o seu cancelamento. Mas para o fazer, tem de apresentar um pedido, e é possível fazê-lo com uma carta de cancelamento de nota fiscal, e hoje mostrar-lhe-emos como o fazer.

Formato:	Microsoft Word
Demora para preencher:	15 minutos
Baixar:	Modelo de carta

Modelo de Carta de Cancelamento de Nota Fiscal

Carta de Cancelamento de Nota Fiscal

Prezado(a) [destinatário],

Motivo: [Descrever o motivo do cancelamento aqui.]

Venho por meio desta solicitar o cancelamento da Nota Fiscal de número: [número da Nota Fiscal]. Inoformamos que a Nota Fiscal foi emitida pelo estabelecimento comercial [nome do estabelecimento], na data de [data de emissão], no valor de [valor].

O cancelamento foi solicitado pelo(a) [remetente], inscrito no CNPJ [número CNPJ].

Por favor, informe-nos qualquer detalhe pertinente a este pedido.

Atenciosamente,

[Nome ou Assinatura]

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Qual é o procedimento para cancelar nota fiscal?

O procedimento para cancelar uma Nota Fiscal varia de acordo com o estado onde ela foi emitida. É importante consultar primeiro a legislação local para saber os passos a serem seguidos.

Em geral, o primeiro passo para cancelar uma Nota Fiscal é solicitar o cancelamento à Secretaria da Fazenda do estado responsável. Em alguns estados, isso pode ser feito pelo Portal e-Fisco. Outras alternativas são a entrega de documentos impostos no local, como uma solicitação de cancelamento assinada pelo comprador, ou a apresentação de uma representação do contribuinte na Secretaria da Fazenda.

As empresas emissoras da Nota Fiscal também possuem responsabilidades e devem contribuir para o pedido de cancelamento. O emitente deve apresentar os documentos necessários, como os comprovantes de pagamento e a documentação do comprador, à Secretaria da Fazenda para instruir o processo de cancelamento.

Qual o prazo para o cancelamento de nota fiscal?

O prazo para o cancelamento de nota fiscal depende da jurisdição em que o contribuinte está localizado, bem como das regras estabelecidas pelo órgão de tributação local. A regra geral é que as notas fiscais podem ser canceladas até 90 dias após a data de emissão, mas é importante ter em mente que esse prazo pode variar de acordo com a lei de cada jurisdição. Em geral, é melhor entrar em contato com um contador certificado para verificar as regras da sua área antes de solicitar o cancelamento de uma nota fiscal.